Informações legais
Última atualização : 16 de novembro de 2026
Esta tradução é fornecida apenas a título informativo. Apenas a versão francesa é juridicamente vinculativa.
Informações relativas ao editor e ao prestador de alojamento da aplicação MyBreads, em conformidade com o artigo 6.º da lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital (LCEN).
Editor
Denominação social: FairyStudio
Forma jurídica e capital social: [a completar]
Sede: [a completar]
SIRET: [a completar]
Registo: [a completar]
N.º de IVA intracomunitário: [a completar]
E-mail: [a completar]
Telefone: [a completar]
Diretor da publicação
[a completar]
Prestador de alojamento
[a completar] (denominação, morada e telefone do prestador de alojamento).
Ponto de contacto (Regulamento dos Serviços Digitais)
Ponto de contacto único para as autoridades e os Utilizadores: [a completar]. Línguas aceites: francês, inglês.
Dados pessoais
Responsável pelo tratamento: FairyStudio. Contacto: [a completar]. O detalhe dos tratamentos consta da política de privacidade.
Propriedade intelectual
Todos os elementos da Aplicação (nome, marcas, logótipos, mascote Tartine, ilustrações, animações, sons, textos, bases de dados e software) são propriedade exclusiva de FairyStudio ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação ou exploração não autorizada é proibida e constitui contrafação punida pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
As ilustrações das Cartas são geradas por um sistema de inteligência artificial. Os tipos de letra Fredoka e Nunito são utilizados ao abrigo da licença SIL Open Font License.
Denúncia de conteúdos ilícitos
Qualquer conteúdo ilícito pode ser denunciado através do botão «Denunciar» da Aplicação, do formulário «Pedido de remoção» acessível sem conta, ou escrevendo para [a completar], em conformidade com o artigo 6.º da LCEN e o Regulamento (UE) 2022/2065.
Mediação do consumo
Mediador: [a completar]. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.